{"id":3817,"date":"2024-11-13T21:22:08","date_gmt":"2024-11-14T01:22:08","guid":{"rendered":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/?p=3817"},"modified":"2024-11-13T22:41:49","modified_gmt":"2024-11-14T02:41:49","slug":"compromisso-legislativo-defesa-e-empoderamento-das-mulheres-no-centro-da-atuacao-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/?p=3817","title":{"rendered":"Compromisso Legislativo: Defesa e empoderamento das mulheres no centro da atua\u00e7\u00e3o parlamentar"},"content":{"rendered":"<p>O deputado Paulo Ara\u00fajo (PP), um dos conselheiros da Rede Mulher Inovadora, tem consolidado sua atua\u00e7\u00e3o em torno de uma pauta firme e comprometida em defesa dos direitos das mulheres, promovendo iniciativas que buscam fortalecer a seguran\u00e7a, a autonomia e o bem-estar feminino. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada por a\u00e7\u00f5es que abrangem desde a cria\u00e7\u00e3o e aprimoramento de leis contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e o ass\u00e9dio, at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivam a participa\u00e7\u00e3o feminina no mercado de trabalho, nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, e em cargos de lideran\u00e7a.<\/p>\n<p>Em seu mandato, ele tem se dedicado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programas que incentivem o empreendedorismo feminino, oferecendo capacita\u00e7\u00e3o e suporte para que as mulheres possam conquistar maior independ\u00eancia econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, o deputado busca dar voz \u00e0s demandas das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, promovendo um ambiente de di\u00e1logo constante com lideran\u00e7as femininas e organiza\u00e7\u00f5es voltadas aos direitos das mulheres, fortalecendo, assim, uma rede de apoio e empoderamento.<\/p>\n<p>Seu compromisso em promover igualdade e seguran\u00e7a reflete um desejo genu\u00edno de construir uma sociedade onde as mulheres possam viver e prosperar plenamente, livres de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o deputado continua a refor\u00e7ar o papel transformador que o poder legislativo pode ter na constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais inclusivo e justo para todas as mulheres.<\/p>\n<p>Acompanhe alguns projetos do deputado com iniciativas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres de Mato Grosso:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Luta do deputado estadual Paulo Ara\u00fajo em prol das mulheres de Mato Grosso:<\/h4>\n<p>&#8211; Atendimento emergencial para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no ambiente de casas noturnas e de boates, em espet\u00e1culos musicais e shows;<\/p>\n<p>&#8211; Acolhimento e acomoda\u00e7\u00e3o das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de abortamento\u201d;<\/p>\n<p>&#8211; Direito das Mulheres ao pagamento de meia entrada em jogos de futebol em que s\u00e3o cobradas taxas de ingresso em todo Territ\u00f3rio Estadual;<\/p>\n<p>&#8211; Programa de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Agentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica;<\/p>\n<p>&#8211; Veda\u00e7\u00e3o de uso de recursos p\u00fablicos para contrata\u00e7\u00e3o de artistas que, em suas m\u00fasicas, coreografias e dan\u00e7as desvalorizem, incentivem a viol\u00eancia ou exponham as mulheres \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de constrangimento, ou que contenham manifesta\u00e7\u00f5es de homofobia ou discrimina\u00e7\u00e3o racial;<\/p>\n<p>&#8211; Institui a Semana Estadual de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Obst\u00e9trica;<\/p>\n<p>&#8211; Destina\u00e7\u00e3o de porcentagem espec\u00edfica das unidades de programas de loteamentos sociais e de habita\u00e7\u00e3o popular \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica;<\/p>\n<p>&#8211; Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco;<\/p>\n<p>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o do &#8220;Programa de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Futebol Feminino;<\/p>\n<p>&#8211; Institui o dia da Campanha \u201cMais Por Elas&#8221;;<\/p>\n<p>&#8211; Criar programa de capacita\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia;<\/p>\n<p>&#8211; Obriga os condom\u00ednios residenciais (verticais e horizontais) e comerciais a comunicar os \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica quando houver em seu interior a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcios de epis\u00f3dios de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres;<\/p>\n<p>&#8211; Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de porcentagem espec\u00edfica das unidades de programas de loteamentos sociais e de habita\u00e7\u00e3o popular \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica;<\/p>\n<p>&#8211; Criar programa de capacita\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia;<\/p>\n<p>&#8211; Disp\u00f5e sobre a Notifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de v\u00edtimas sob medida protetiva acerca da aproxima\u00e7\u00e3o do agressor;<\/p>\n<p>&#8211; Institui o c\u00f3digo sinal de vida, visando o Combate e a Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra a pessoa em condi\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade;<\/p>\n<p>&#8211; Institui a Semana Estadual de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Obst\u00e9trica;<\/p>\n<p>&#8211; Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de exame sorol\u00f3gico de pr\u00e9-natal em mulheres gr\u00e1vidas;<\/p>\n<p>&#8211; Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u2018Programa de Incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de futebol feminino;<\/p>\n<p>&#8211; Disp\u00f5e sobre o direito da gestante que tenha sofrido a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o, por abortamento ou morte perinatal, de ser mantida em \u00e1rea reservada;<\/p>\n<p>&#8211; Estabelece diretrizes para acolhimento e acomoda\u00e7\u00e3o das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de abortamento;<\/p>\n<p>&#8211; Disp\u00f5e sobre o Programa de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Agentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica gestantes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Paulo Ara\u00fajo (PP), um dos conselheiros da Rede Mulher Inovadora, tem consolidado sua atua\u00e7\u00e3o em torno de uma pauta firme e comprometida em defesa dos direitos das mulheres, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3818,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-3817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-institucional"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3817"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3817\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mulherinovadora.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}